O Poder Aéreo no Conflicto Angolano
Tenente-Coronel Horácio Correia Freire,
Força Aérea Nacional de Angola
* Consoante a política editorial deste periódico, os artigos publicados representam pensamento de seus respectivos autores e não do Departamento de Defesa, da Força Aérea, da Universidade da Força Aérea ou de qualquer outro órgão nacional ou estrangeiro, independentemente da apreciação positiva que possam ter recebido na Força a que o autor pertença. Na publicação deste artigo respeita-se a grafia original.—Nota da ASPJ em português.
Após a primeira guerra de libertação Nacional contra o colonialismo Português, que culminou com a proclamação da Independência no dia 11 de Novembro de 1975, o País conheceu uma guerra civil com participação de Forças Estrangeiras. Esta situação obrigou a Direcção do País a criar um sistema defensivo formado por um Exército Moderno, capaz de defender a Independência Nacional e a Integridade Territorial.
Na complexa tarefa de garantir a defesa do jovem Estado, os governantes empenharam-se na árdua missão de desenvolver e fortalecer o sistema de defesa do País, cuja componente militar eram as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA). Com o objectivo de organizá-las em Exército Nacional Angolano e equipá-lo com todos os meios necessários para a defesa efectiva do País, surge a necessidade de se criarem os três ramos que as compõem para fazer face às demandas do momento. É assim que, no final de 1975, surgem as primeiras acções tendentes à criação da Força Aérea.
A Força Aérea Angolana surge com a tomada das primeiras estruturas físicas e da técnica aeronáutica militar e civil instaladas na então colónia, acompanhada da incorporação de alguns quadros pilotos e técnicos anteriormente pertencentes à Força Aérea Portuguesa, bem como do recrutamento de alguns jovens preparados e que voluntariamente incorporaram-se nas Forças Armadas.
Após a selecção de 35 jovens e a mobilização de 9 instrutores, organizou-se o primeiro curso de formação de pilotos angolanos de aparelhos mono e bimotor, que teve o seu início a 20 de Outubro de 1975, nas instalações do então Aéro-Clube de Angola, hoje Terminal Aéreo Militar (TAM). Para esse efeito, foram seleccionados e colocados ao serviço do curso os aviões do tipo Auster, Cherokee, Cessna e outros aparelhos como aeronaves Dornier, Nordatlas e helicópteros do tipo Allouette III abandonados noutras unidades.
Os alunos tiveram uma formação rápida e eficiente, tendo começado a ser lançados em Dezembro de 1975 e finalizado o curso em 28 de Março de 1976. Enquanto decorria o curso, desenvolveram-se esforços tendentes à ocupação pacífica das Unidades Aéreas, que resultaram na recepção da Base Aérea de Luanda em Outubro de 1975, onde se instalou o comando. Posteriormente, procedeu-se à recepção das Bases Aéreas do Negage e de Saurimo.
Em paralelo com a técnica de aviação, montaram-se algumas peças de Artilharia Anti-Aérea para servirem de segurança às referidas Bases Aéreas, em especial à de Luanda. A Defesa Anti-Aérea, como Arma das tropas terrestres, foi evoluindo como uma organização, possuindo na sua composição grupos subdivididos em baterias e pelotões. Essas subunidades estavam dotadas de peças como ZPU-4, ZU-23, ZGU-1, TOP-20mm e mísseis portáteis do tipo C-2M.
Após a independência, e por necessidade objectiva, uma parte dessa técnica foi chamada a defender os principais centros económicos e os pontos estratégicos das principais cidades, dos ataques desencadeados pela aviação sul africana, principal força de choque do apartheid, na vã tentativa de eliminar, pela retaguarda, as forças da SWAPO (Namíbia) e do Congresso Nacional Africano (ANC) então instaladas no território angolano. Tendo em conta o Sistema de Forças adoptado no momento e o carácter das novas missões das FAPLA, a Defesa Anti-Aérea foi separada da Defesa do Espaço Aéreo e Objectivos Estratégicos. Assim sendo, a primeira ficou integrada no Estado Maior General como uma Direcção de Serviços, com ramificações nas Regiões Militares e Unidades, enquanto que a Defesa do Espaço Aéreo e Objectivos Estratégicos integrou-se à Força Aérea, com a missão principal de controlar o Espaço Aéreo Nacional, abater os alvos aéreos do inimigo que violassem o território angolano e proteger os objectivos e pontos estratégicos do país.
A 21 de Janeiro de 1976, o Dr. António Agostinho Neto, primeiro Presidente da então República Popular de Angola, na qualidade de Comandante em Chefe das FAPLA, em acto cerimonial que presidiu, proclamou a Força Aérea Popular de Angola/Defesa Anti-Aérea (FAPA/DAA) ramo das FAPLA.
Como importante Arma, a DAA teve um desenvolvimento paralelo ao da aviação. Esse desenvolvimento deveu-se à formação dos seus primeiros quadros e até mesmo de unidades completas na ex-União Soviética e em Cuba, evoluindo, deste modo, até atingir a dimensão nacional com sistemas complexos, como é o caso dos Radares, como componente complementar necessário ao funcionamento eficaz dessa Arma.
A missão atribuída à FAPA/DAA consiste em:
• Defender o espaço aéreo nacional de todas violações ou agressões externas;
• Apoiar as tropas terrestres nas acções de defesa do território angolano de Cabinda ao Cunene;
• Vigiar o espaço aéreo com sistema de radares a dimensão de todo território nacional;
• Apoiar as missões estatais destinadas ao reforço da reconstrução económica do País;

No acto de proclamação da FAPA/DAA, o Dr. Agostinho Neto exortou os jovens nela enquadrados a serem exemplares e fazerem do Ramo uma componente forte do Sistema de Defesa Nacional, tendo aproveitado o ensejo para nomear o respectivo Estado Maior.
Nos primeiros meses de 1976, com a recuperação e aquisição de novos aparelhos, a FAPA/DAA passou a contar com quatro Nordatlas, cinco DC-3, dois AN-2, dois Cessna Push-Pull e dois Grumman, que possibilitaram a formação das primeiras Esquadras de Transporte e de Reconhecimento, marcando o início do cumprimento das missões específicas do Ramo.
Nesse mesmo ano, inicia-se uma ampla campanha de recrutamento de jovens nas escolas para as especialidades de Aviação e Defesa Anti-Aérea. Os jovens para as especialidades de aviação foram enviados à então União Soviética, com vista a sua formação como pilotos de MiG-21, An-2, An-26 e helicópteros Mi-8 e Mi-17. Deu-se então início à organização das Bases Aéreas de Luanda, do Negage e de Saurimo, bem como do comando do Ramo, que se instalou inicialmente na Base Aérea de Luanda. Essa medida foi tomada para melhor implementação da Estrutura Orgânica, na perspectiva de cobrir todo o território nacional.
O ano de 1978 marcou o início da chegada dos primeiros quadros formados no exterior e da recepção da técnica proveniente da então União Soviética e de Cuba, dando início a uma era de desenvolvimento técnico-militar na Força Aérea Angolana, com a perspectiva de fazer frente às investidas do exército sul- africano que ameaçava o Sul do País. Foi nesse ano que a aviação sul-africana bombardeou, com aviões do tipo Canberra e Buccaneer, o Campo de Refugiados da SWAPO localizado na área de Catengue, província de Benguela.
Diante desse quadro, a FAPA/DAA iniciou a instalação dos Sistemas de Defesa Anti-Aérea e unidades Radiotécnicas. Neste âmbito formaram-se as Companhias de Radio-localização em Luanda, Lubango e Namibe e os Grupos de Artilharia Anti-Aérea em Cabinda, Luanda, Benguela, Lubango, Cahama e Ondjiva. Em 1979, a aviação sul-africana intensificou as suas investidas no sul de Angola, que resultaram no bombardeamento das instalações das Madeiras da Huíla na cidade do Lubango, com aviões do tipo Mirage e Impala, e realizou um desembarque de tropas em Cassinga, também na província da Huíla. Face a essas incursões, as Tropas de Mísseis Anti-Aéreos do Lubango derrubaram um avião do tipo Mirage. Decidiu-se então acelerar a construção e apetrechamento da Base Aérea do Lubango e reforçar as posições de fogo das Tropas de Mísseis Anti-Aéreos com trabalho de fortificação e camuflagem. Formaram-se as Brigadas de Defesa Anti-Aérea do Namibe, Matala e Lubango e dois Grupos de Artilharia Anti-Aérea em Ondjiva.
Em 1980 inicia-se a instalação das primeiras Unidades Estratégicas de Defesa Anti-Aérea equipadas com sistemas de Rádio-localização (radares), como fruto do regresso ao país da 1ª Brigada de Mísseis Anti-Aéreos do tipo S-125 (Petchora), formada na ex-União Soviética, integrada só por angolanos. É então criado o primeiro sistema de Cobertura Aérea Norte-Sul (Luanda, Namibe, Lubango, Cahama, Changongo e Ondjiva).
Em meados de 1981, o exército sul-africano protagoniza a sua primeira invasão em território angolano numa profundidade de mais de 200 km, tendo ocupado uma parte da província do Cunene, criando uma zona-tampão e de partida de todas as acções para o interior do país.
Como consequência dessa invasão, a FAPA/DAA perdeu a técnica de Artilharia Anti-Aérea e de Rádio-localização, bem como duas aeronaves do tipo MiG-21 em Mulondo e Chibemba, como consequência de combate aéreo. Perante essa situação, o Mando Superior decidiu reforçar a Base Aérea do Lubango com mais uma Esquadra de MiG-21 saída de Luanda, a Agrupação da Cahama com um Grupo de Artilharia Anti-Aéreo e uma Companhia de Radares, e Luanda com uma Brigada de Defesa Anti-Aérea. Formaram-se as Companhias de Radares em Caraculo, Virei e Chibemba, bem como um Batalhão de Tropas de Rádio-localização em Luanda.
Com vista a defender a integridade territorial ameaçada, tão duramente alcançada pelo povo angolano, o Estado angolano viu-se obrigado a investir seriamente na área da Defesa. Começa a vigorar um Programa de Emergência de desenvolvimento das FAPLA e, consequentemente, o apetrechamento da FAPA/DAA com caça-bombardeiros, helicópteros de transporte e de reconhecimento, sistemas sofisticados de Defesa Anti-Aérea compostos por Artilharia, Mísseis e Rádio-localização de radares dimensionados, em toda a extensão do Território Nacional.
No período de 1981 a 1984, registou-se, no Ramo, uma evolução progressiva do ponto de vista técnico, militar e organizativo, consubstanciada na transição da Base Aérea de Instrução do Negage para Escola Nacional de Aviação Militar (ENAM—Comandante Bula), com a missão de formar pilotos, técnicos e pessoal de estado-maior; na formação das Companhias de Rádio-localização do Caraculo, no Tômbwa, na Jamba Mineira, no Mulondo e Huambo; na formação das Companhias de Rádio-localização independentes do Luena, Saurimo e no Negage.
Em 1984 desenvolveram-se os conceitos de actuação e emprego combativo da aviação (caças e helicópteros), à medida que se aperfeiçoava o sistema de emprego da Defesa Anti-Aérea na luta contra a aviação sul-africana do regime do apartheid e em apoio às Forças Terrestres. A Arma aérea destacou-se com êxito nas acções combativas contra objectivos aéreos sul-africanos na Cahama, Cuvelai, Caiundo, Xangongo, Lubango e Matala e apoiou as Forças Terrestres nas operações contra os agrupamentos da força adversária em Cangamba, Mpupa, Lupiri, Munhango, Cazombo, Lumbala Nguimbo, Mavinga, Kuito Kuanavale, Dirico, na então Vila Nova da Almada, posteriormente em Cangumbe, Mussende, Sumbe, Malange, Úcua e Camabatela. Construíram-se também o Aeródromo do Lubango, considerado o maior e mais sofisticado ao Sul do Sahara, e outros de menor dimensão e capacidade em Cahama e Xangongo.
No fim de 1984, chega ao país a 1ª Brigada de Mísseis Anti-Aéreos do Tipo VOLGA, que se instalou no Sul, com Comando, Estado-Maior, dois grupos de fogo e o grupo técnico, destacados no Lubango, e ainda um grupo de fogo no Namibe. Em 1985, a guerra tomou proporções alarmantes, o que obrigou as FAPLA a primarem por uma estratégia que travasse o avanço do inimigo. Foram então criadas duas Regiões de Defesa Anti-Aérea—uma no norte e outra no sul do país. Nesse período, a Base Aérea de Luanda transformou-se em Regimento Aéreo de Transporte Misto (RATM), chamando a si a gestão dos aviões de transporte e de reconhecimento e, ainda, de alguns Helicópteros. Enquanto isso, cria-se no Huambo o Regimento Aéreo de Helicópteros (RAH); no Lobito, a Base Aérea de Instrução de Helicópteros; no Lubango, o Regimento Aéreo de Caça (RAC); no Namibe, o Regimento Aéreo de Caça-Bombardeiros (Ribakov).
Em 1987, a Força Aérea alcançou uma grande capacidade combativa e de poder de fogo, bem como Radares modernizados, atingindo o grau mais alto na escala de desenvolvimento das FAPLA. Com esse grau de desenvolvimento, a correlação de forças passou a favor de Angola e o exército sul-africano do regime do apartheid viu-se forçado a suspender as acções agressivas contra Angola e, consequentemente, teve de aceitar as conversações para a resolução do conflito por via pacífica e a implementação da Resolução 135/78 das Nações Unidas, sobre a independência da Namíbia. Posteriormente, teve de aceitar a queda do regime, o que deu lugar à implementação da democracia na África do Sul e à participação, nas eleições, da maioria negra até então discriminada.
Em 1991, fruto dos acordos de Bicesse entre o Governo angolano e o então movimento guerrilheiro da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), constituíram-se as Forças Armadas Angolanas (FAA) como Forças Armadas únicas e apartidárias, compostas por elementos das FAPLA e das Forças Militares da UNITA. A FAPA/DAA, parte integrante das FAPLA, como não podia deixar de ser, foi transformada em Força Aérea Nacional Angolana (FANA), após a constituição de uma comissão ao nível do Ramo, que trabalhou directamente com o organismo especializado da Comissão Conjunta Político-Militar (CCPM) da ONU. Esta tinha como missão transmitir ao Ramo as instruções emanadas, sua análise e discussão, no âmbito da estrutura orgânica, do controlo e estabelecimento do número de efectivo, a elaboração dos regulamentos funcionais, introdução dos novos conceitos, teoria e doutrina militares, reabilitação das infra-estruturas etc.
Neste contexto, a Força Aérea sofreu uma redução de 16.000 para 6.000 homens, passando a ter a seguinte estrutura orgânica:
— Chefe do Estado-Maior
— Órgãos Coordenadores
— Comandos funcionais
— Bases Aéreas e Aeródromos de Manobra.
De acordo com a directiva n.º 7 da subcomissão conjunta para a Força Aérea (CCFA) da CCPM, a este Ramo foi atribuída a missão de defender o Espaço Aéreo Nacional, vigiar áreas vitais e assegurar a protecção dos interesses nacionais e cooperar nas batalhas Aéro-Navais e Aéro-Terrestres.
A formação das Forças Armadas únicas exigiu uma comissão constituída por grupos técnicos que efectuaram a selecção, a integração nas FAA e a desmobilização das forças e meios das duas partes (Governo e UNITA), sob supervisão de peritos das Nações Unidas. Assim, os militares seleccionados foram integrados nas Forças Armadas e na Polícia Nacional. O restante, que por sinal era a maioria, permaneceu nas suas respectivas áreas de aquartelamento, onde paulatinamente foi sendo desmobilizado.
O material bélico não seleccionado para as Forças Armadas foi destruído sob supervisão da UNAVEM. Essa missão das Nações Unidas, encarregue de controlar, supervisionar e coordenar a implementação do processo de paz vigente, recebia denúncias contra o parceiro do Governo, segundo as quais esse procedia à entrega de armamento obsoleto, guardando nas matas, em paióis, o que se encontrava em estado operativo. Não obstante o perigo que isto significava para um país saído duma guerra e que experimentava, pela primeira vez, um processo que o conduziria às eleições que se pretendiam livres e justas, embora se tenham constatado algumas evidências sobre as mesmas denúncias, os peritos da ONU não tomaram qualquer providência para evitar o descalabro.
Em simultâneo, agentes desconhecidos, infiltrados nas unidades das FAA, foram danificando, total ou parcialmente, alguma técnica de combate saída das ex-FAPLA, numa clara intenção de encetar um golpe fatal. Nessa situação, a FANA perdeu duas aeronaves e quase todos os complexos de fogo e de verificação de Mísseis Anti-Aéreos em todo o país, incluindo os sistemas de radares.
Decorreram as eleições. A publicação dos seus resultados foi a causa da eclosão de uma nova guerra entre as partes beligerantes, desta feita mais cruel que as primeiras, uma guerra de tudo ou nada, de vida ou morte.
A parte rebelada, tendo falhado o golpe fatal, retirou-se dos grandes centro urbanos, numa estratégia de se recompor e partir para o golpe final. Essa estratégia resultou na ocupação de mais de 50% do território nacional, incluindo algumas capitais de província. As FAA, parcialmente debilitadas, foram forçadas a rearmarem-se para salvaguardar a soberania nacional e a democracia nascente.
Nessa guerra, o emprego da aviação foi determinante no apoio às forças terrestres que combatiam em várias frentes, com algumas unidades sitiadas, na evacuação das populações das áreas de tensão para outras mais seguras, no desembarque de víveres e material bélico por paraquedas, na evacuação de feridos, no transporte, embarque e desembarque de tropas, no reconhecimento aéreo, no bombardeamento e metralhamento das posições do inimigo, bem como no transporte de bens de primeira necessidade para regiões onde não se podia viajar por via terrestre.
Para dar cumprimento a essas obrigações, a Força Aérea empregou aeronaves de transporte (Il-72, An-12, An-24, An-32, CASA C-212, Hércules C-130 e helicópteros Mi-8 e Mi-17), de reconhecimento e combate (PC-7, PC-9, L-29 e Tucano CMB B12/31H), caça-bombardeiros (Su-22, Su-24 e Su-25), caças interceptores (MiG-23 e Su-27), para além dos helicópteros Mi-35, Allouette III e SA-342L Gazelle.
No cumprimento dessa honrosa missão, valeu a entrega abnegada do cidadão angolano que, directa ou indirectamente, esteve engajado na luta por um objectivo comum, a paz tão almejada por todos nós. Valeu o espírito patriótico e a lealdade de um povo que viajava no mesmo barco em plena tempestade em alto mar.
As armas calaram-se quando se calou uma voz que atormentava o país. Os homens que lutavam uns contra os outros reflectiram, encontraram-se, conversaram e entenderam-se, sozinhos, sem intermediários, um caso digno de realce na história do ineditismo mundial. Hoje vive-se em paz e os mesmos homens que, no passado, lutaram entre si estão lado a lado engajados numa luta comum, tendo no horizonte a construção de uma nova sociedade livre, democrática e cheia de prosperidade.










Colaborador

O Tenente-Coronel Horácio Correia Freire, oficial da Força Aérea Nacional de Angola (FANA), é Diretor da Revista Águia, publicação da FANA, na Direção de Educação Patriótica da Força Aérea.

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